Sobre o Movimento Popular INCLUA-SE

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São Caetano do Sul, Região do ABCD /São Paulo, Brazil
Não sabemos o que somos e sim o que NÃO somos! Não somos uma organização não governamental sem fins e muito menos com fins lucrativos (ONGs); Não somos um INSTITUTO; Não somos uma INSTITUIÇÃO nem pertencemos a uma; Não somos de CONSELHOS nem representamos segmentos. Não defendemos bandeiras PARTIDÁRIAS. Sendo assim, somos ILEGÍTIMOS aos olhos dos Poderes Constituídos!

Simplesmente Balé.

Postado em 13.12.2010

 Por Tuca Monteiro



Saudades do meu tempo de balé, das redinhas do coque, das fitas e laços, do tutu engomado, das meias rosadas e marcadas pelo roçar das sapatilhas, do som do piano ao fundo, da marcação um, dois, três...; das baterias e piruetas - e naturalmente que não poderia me esquecer das sapatilhas acetinadas de ponta, rosa, perolada, preta... um sonho de uma realidade docilmente dolorida. 

 
Passados vinte anos ainda sinto os calos cuidadosamente esculpidos em meus pequeninos pés pelas sapatilhas de ponta: sapatilhas de ponta são e sempre foram o desejo de toda menina bailarina. A magia de elevar todo o corpo somente pelas pontas dos dedos dos pés!

Mas não fora o saudosismo das minhas aulas de balé, que às vezes me acomete, que me instigara a escrever.

Hoje, dia 13 de Dezembro, é celebrado o dia Nacional do Cego.

Vocês devem estar pensando: Qual é a relação do balé com este dia?

A relação que eu faço atende pelo nome de Fernanda Bianchini, fundadora da Associação de Ballet e Arte para Cegos . Hoje escrevo em celebração a esta profissional que se dedicou e desenvolveu um método de balé que possibilita às crianças, às (os) adolescentes e às (os) jovens com deficiência visual sentirem todas as sensações e emoções que uma aula de balé proporciona. De sonharem, como eu sonhei, em um dia elevar todo meu corpo sobre as pontas dos meus dedos dos pés e rodopiar, rodopiar, rodopiar...

É um deleite para a alma. Grata Fernanda por fazer a diferença.

Presenteio vocês com um slide de imagens do espetáculo O Quebra-Nozes, com as alunas da Associação, que aconteceu em 2008 no Teatro Paulo Machado de Carvalho, em São Caetano do Sul.




E para quem aprecia a arte da dança sobre as pontas dos dedos dos pés, compartilho um dos meus vídeos preferidos:









Teleton e MacDiaFeliz

Postado em 07.12.2010


Por Amilcar Zanelatto.





Na semana passada estive no centro de São Paulo a trabalho e, na volta, utilizei o metrô.
Na estação da Sé, uma aglomeração de pessoas visivelmente estressadas disputava espaço na plataforma pelo direito de se espremer dentro dos vagões e ser transportada a seu destino feito frangos de granja.

Google image.

Mas não foi o volume de pessoas em espaço pequeno que me chamou atenção: foi um enorme “bunner” publicitário pendurado no teto da estação e estrategicamente exposto no vão entre as plataformas. Tratava-se de propaganda de um antiácido contra dores e mal-estar estomacais. Desnecessário ser publicitário para compreender a conveniência de se fazer propaganda de um antiácido em um local onde as pessoas estão bastante estressadas, não?

O estresse provoca, dentre outras coisas, desconforto estomacal.

Então, pensei: se os sucessivos governos tivessem se preocupado em adotar políticas eficazes para o transporte público, será que o fabricante de antiácido faria a propaganda de seu produto ali?
Será que a indústria farmacêutica, que apoiou financeiramente tantas campanhas eleitorais, ficaria satisfeita se o governo eleito com sua contribuição criasse políticas públicas realmente eficientes para o setor?
Se houvesse um estudo preciso e detalhado que permitisse um planejamento de curto, médio e longo prazo que resultasse em uma solução definitiva para o transporte público?
Se parâmetros fossem revistos; paradigmas quebrados?

Digo isto porque aqui e em diversos países a ausência do Estado nas mais diversas esferas de sua responsabilidade acaba por produzir paradoxos como o descrito acima.

E a ausência do Estado em questões relacionadas à deficiência não somente produz paradoxos como também perpetuam equívocos.

A Europa do início do século passado passa por duas guerras devastadoras e boa parte de sua população foi vítima de traumas físicos e psicológicos. Surgem centros de reabilitação clínica para tratar de pessoas amputadas, paraplégicas, tetraplégicas e pessoas com deficiência sensorial. A questão da deficiência passa, então, a ser apropriada pela medicina.

No Brasil não é diferente. Em 1950 é criada a AACD e, como informa o sítio da Associação, “nasceu do sonho de um médico que queria criar no Brasil um centro de reabilitação com a mesma qualidade dos centros que conhecia no exterior, para tratar crianças e adolescentes com deficiências físicas e reinseri-los (sic) na sociedade.”
Sessenta anos depois de sua fundação, a Instituição ainda mantém como Missão “promover a prevenção, habilitação e reabilitação de pessoas com deficiência física, especialmente de crianças, adolescentes e jovens, favorecendo a integração social”. (*)

A AACD acaba se tornando, pela ausência do Estado, referência em tratamento; mas pelo modelo arcaico que adota, não é referência em Inclusão; papel que, por definição, é de atribuição do Estado.
Há a compreensão de que hajam pessoas com deficiência que necessitem de reabilitação clínica e que, por omissão do Estado, encontram excelência (e única alternativa) na Instituição.
Aqui verificaremos que a Instituição, por substituir serviços de responsabilidade do Estado, para continuar “viva” necessita que ele (o Estado) mantenha sua omissão e adote o discurso da Inclusão.

O Estado é omisso, entretanto não pode parecer omisso; a Instituição, por sua vez, precisa continuar “necessária”. Para continuar “necessária”, a Instituição precisa da manutenção de uma filosofia “integracionista” – garantida pela omissão do Estado - e de recursos financeiros.

Para garantir expansão e manutenção de seu domínio (são, hoje, sessenta anos acumulando conhecimento médico sobre inúmeros tipos de deficiência física), a AACD adota uma estratégia de “marketing” em que dissemina a sua Marca: cria o Teleton. E o que é o Teleton?

O sítio oficial da Instituição define:
“uma maratona televisiva que busca conscientizar (sic) a população a respeito das possibilidades de um deficiente físico gerando grande mobilização social. Além de prestar contas das atividades realizadas pela AACD, é uma das principais ferramentas de captação de recursos da instituição.”

Como vimos no texto anterior, Censo Insensato, somente quando um Estado responsável apura com maior precisão a realidade social é que pode adotar modelo de gestão pública eficaz para promover equidade social.

Para tanto, é necessário que o Estado estabeleça parâmetros e paradigmas adequados. Necessário é se reconhecer protagonismos.

Os parâmetros e paradigmas adotados quanto à questão da deficiência estão ultrapassados. Alimentar Instituições assistencialistas e centralizadoras de conhecimento no máximo promove a integração (como admite a própria instituição).

A questão da deficiência deve ser observada como uma questão política, de Direitos Humanos. Integrar não é Incluir.
Na Integração, cabe à pessoa com deficiência superar os obstáculos que o meio lhe impõe. Na Inclusão, cabe ao Estado, à Sociedade, remover os obstáculos.

Em março de 2002 mais de 600 pessoas participaram, em Madrid, do Congresso Europeu sobre Deficiência. Surge a Declaração de Madrid, importante documento que se transforma em referencial às pessoas que lutam pela Inclusão.

No sítio da AACD, encontamos, além da Missão acima descrita, a seguinte Visão: “ser a opção preferencial em Reabilitação e Ortopedia para pacientes, médicos, profissionais da área, convênios e apoiadores, e ser reconhecida pelo seu elevado padrão de qualidade e eficácia, com transparência, responsabilidade social e sustentabilidade.”


A Declaração de Madrid traz:

1. A nossa visão pode ser mais bem descrita como sendo um contraste entre duas visões: a antiga dando lugar à nova:

a ) Antiga: pessoas com deficiência como objeto de caridade.
     Nova: pessoas com deficiência como detentores de direitos.

b ) Antiga: pessoas com deficiência como pacientes.
     Nova: pessoas com deficiência como cidadãos e consumidores com autonomia.

c ) Antiga: profissionais tomando decisões pelas pessoas com deficiência.
Nova: tomada de decisões e assunção de responsabilidades, com independência, por parte das pessoas com deficiência e suas organizações em assuntos que lhes dizem respeito.

d ) Antiga: enfoque apenas nas deficiências das pessoas.
     Nova: promoção de ambientes acessíveis e de apoio e da eliminação de barreiras, revisão de culturas e de políticas e normas sociais.

e ) Antiga: rotulação de pessoas como dependentes ou não-empregáveis.
Nova: ênfase nas habilidades e na provisão de medidas efetivas de apoio.

f ) Antiga; projetar processos econômicos e sociais para poucos.
    Nova: projetar um mundo flexível para muitos.

g ) Antiga: segregação desnecessária em educação, emprego e outras áreas da vida.
     Nova: inserção de pessoas com deficiência na corrente principal da sociedade.

h ) Antiga: políticas sobre deficiência como uma questão que afeta apenas os órgãos especiais.
    Nova: inserção de políticas sobre deficiência como uma responsabilidade geral do governo.

O Teleton é a consubstanciação da visão antiga, porque a institucionalização da questão da deficiência é arcaica.

Vejamos:

a) o Teleton perpetua o olhar que a sociedade tem sobre a pessoa com deficiência: objeto de caridade;

b) o Teleton, como a própria instituição o define, é ferramenta de arrecadação para a mesma. E a pessoa com deficiência é, para a AACD, paciente, e a deficiência é reduzida à questão médica;

c) Com o Teleton, a instituição perpetua a visão antiga de que apenas profissionais da área de reabilitação clínica têm autoridade para promover inclusão;

d) O Teleton ajuda na perpetuação de estigmas e preconceitos, ao disseminar, inclusive, terminologia designativa ao segmento criada dentro da instituição;

e) O Teleton reafirma o conceito de dependência, de uma “vida mais feliz”, se e somente se a pessoa com deficiência aderir à instituição. Perpetua a equivocada visão de que ter uma deficiência é ser infeliz;

f) O Teleton, como instrumento de arrecadação, é também instrumento de discurso, uma vez que mantém a ideia de que uma deficiência é impeditiva de capacidade. Ao reabilitar clinicamente seu paciente mais apto, o integram e o apresentam como “herói da superação”;

g) O Teleton reforça o conceito antigo de que pessoas com deficiência devem ser segregadas para serem educadas. O pensamento das pessoas que adiram à institucionalização é de que devam haver escolas especiais para o segmento;

h) O Teleton, como instrumento arrecadatório, dá musculatura financeira à Instituição e essa passa a apoiar, dentro da Instituição Política, candidatos(as) que defendam seus interesses; como também são bastante atuantes em Conselhos.

Recentemente estava em uma pizzaria próxima a minha casa. Havia um casal de crianças brincando no salão e o menino se aproximou de mim e me abordou:
"Oi, quantos anos você tem?"
"Quarenta e nove. E você?"
"Seis. Você tem doença?"
"Não.... Por que pergunta?"
"Por que você tem esses bracinhos curtos... (apontando para meus braços)"
"(...)"
"Você não 'tava' no Silvio Santos?"
"Não...(...)"
Nesse instante, a menina (talvez sua irmãzinha) o chamou para continuar a brincar.

Fiquei olhando, impressionado, a criança de seis anos e a compreendi: não porque ela tinha seis anos, mas como um equívoco de pensamento pode ser perpetuado, fazendo com que uma criança de seis anos olhe uma diferença e a confunda com doença; e de onde saíra tal informação equivocada, qual a fonte e qual a consequência desse pensamento estreito quando perpetuado.

Fico muito mais impressionado quando observo ADULTOS, e mais, ADULTOS com deficiência, multiplicando esta ignomínia quando apoia esse tipo de evento.   

Percebem, caros(as) leitores(as), que a institucionalização da questão da deficiência não promove a Inclusão?
Que é muito conveniente aos governos, mormente aos reprodutores e mantenedores dos interesses do Sistema, apoiar Instituições assistenciais em detrimento de criação de políticas públicas eficazes para promoção da Inclusão?

Para mim, o Teleton está para a AACD assim como o MacDiaFeliz está para o MacDonalds.
É sabido e amplamente denunciado que a rede de “fast food” MacDonalds – e similares – produz alimentos que podem causar sérios danos à saúde, inclusive câncer. As crianças são o principal alvo consumidor da rede.
Uma vez ao ano, a rede promove um evento “arrecadatório”, vendem milhões de alimentos considerados cancerígenos e parte (insigificante, diga-se) é “doado”.
"Doado" a quem?
Ao Hospital do Câncer!
“Ajudam” ao hospital a tratar de uma doença que seu próprio produto provoca!

E o que me chama a atenção nessa contradição?
É a adesão de pessoas com deficiência, que por motivo vário acabam se tornando públicas e, portanto, com exposição de mídia, tanto à campanha da AACD quanto à do MacDonalds!

Por que?

Talvez porque ainda não saibam diferenciar Integração de Inclusão.

Talvez porque ainda adotem o pensamento linear; não descobriram nem foram estimulados a compreenderem o mundo que o cercam sistemicamente.

Amílcar Zanelatto Fernandes

(*) Os destaques em negrito itálico, assim como a expressão sic, entre parênteses, são de minha inteira responsabilidade.


Faixa Livre - Cartilhas de acessibilidade às calçadas.




Postado em 03.12.2010


Primeiramente faz-se necessário expor o que é calçada e o que é área de passeio. Estamos neste blog abordando sobre conquistas e direitos, sobretudo o direito de TODOS (AS) circularem pelas cidades com autonomia, segurança, conforto e fluidez; portanto nos basearemos nas definições dadas conforme o Anexo I do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que diz:

A calçada é“Parte da via, normalmente segregada e em nível diferente, não destinada à circulação de veículos, reservada ao trânsito de pedestres e, quando possível, à implantação de mobiliário, sinalização, vegetação
e outros fins.”

O passeio é - “Parte da calçada ou da pista de rolamento, neste último caso separada por pintura ou elemento físico, livre de interferências, destinada à circulação exclusiva de pedestres e, excepcionalmente, de ciclistas...”

Segundo o CTB, entendemos que a área de passeio é parte da calçada ou da via, ou da rota destinada a circulação de pedestres e, obviamente, que deve estar livre de obstruções.

A norma NBR 9050-04 inclusive cita essas definições; no entanto, a mesma expõe o seguinte com relação a faixa livre:


“Faixa livre: Área do passeio, calçada, via ou rota destinada exclusivamente à circulação de pedestres.”


Então podemos supor que faixa livre é a mesma coisa que área de passeio, citada no CTB. Seria o sensato. Entretanto, esta citação da norma nos dá outra idéia ....


Calçadas, passeios e vias exclusivas de pedestres devem incorporar faixa livre com largura mínima recomendável de 1,50 m, sendo o mínimo admissível de 1,20...


Quando a norma cita, por exemplo, que o passeio deve incorporar faixa livre de 1,20m, logo o gestor público entende que a área de passeio de uma calçada destinada exclusivamente ao pedestre com 2,00m de largura poderá ser reduzida a uma faixa de 1,20m. A norma diz mínimo admissível 1,20m e 

o gestor entende como largura ideal para o passeio público!

O que as prefeituras, baseando-se na brecha da norma técnica NBR 9050, oferecem ao pedestre: um espaço mínimo de 1,20m do calçamento.


Tomemos como exemplo a rua Pedro de Toledo, revitalizada pela prefeitura de São  Paulo  (gestão Kassab),  conforme  a cartilha Passeio Livre...

Fonte: Soluções para Cidades

Calçada com mais de 3,00 m de largura, (ah se todas fossem assim!), cuja área de passeio livre de obstruções com 2,00m de largura fora reduzida numa faixa livre de 1,20m! 

1,20m NÃO garante a livre circulação a Todos (as).

Rua Piauí - SCSul
Na imagem acima, a trena no piso da calçada da rua Piauí, em São Caetano do Sul, está marcando 1,20m de largura. Observem que mal dá para duas pessoas circularem. Uma pessoa que faça uso de cadeira de rodas em movimento irá ocupar exatamente os 1,20m. 

Pensem na situação: uma pessoa cega se guiando pela linha da edificação em sentido contrário ao da pessoa usuária de cadeira de rodas. Quem disputará espaço com os carros?

Nas imagens abaixo, nestes trechos da rua Pedro de Toledo - SP, as faixas livres de obstruções destinadas ao pedestre possuem largura de 1,90m (seriam mais largas se não houvesse a tal faixa de acesso ao imóvel). Nota-se maior liberdade de movimento (fluidez) dos pedestres.

Google maps
Google maps.

E para garantir a fluidez tão desejada pelos pedestres a norma NBR 9050-04 estabelece que:


Admite-se que a faixa livre possa absorver com conforto um fluxo de tráfego de 25 pedestres por minuto, em ambos os sentidos, a cada metro de largura. Para determinação da largura da faixa livre em função do fluxo de pedestres, utiliza-se a seguinte equação:

L= F + Σ i ≥ 1,20
K

Isso quer dizer que os técnicos das prefeituras terão que fazer uma contagem “básica” de fluxo de pessoas em um horário de maior movimentação para então estabelecerem a largura ideal da faixa livre (área de passeio) nas calçadas. E certamente constatarão que as calçadas, em sua maioria, deverão ser consideravelmente alargadas.

Talvez seja por essa evidente constatação que muitas prefeituras simplesmente ignoram tal determinação. Imaginem, as calçadas que desde a década de 1960, quando se estabeleceu, no Brasil, a cultura do automóvel, não passam de sobras do viário, tendo agora que tomarem para si parte desse mesmo viário!

Um absurdo para os “papas” do trânsito sobre rodas.

E naturalmente que tais informações não constam nas cartilhas.



Concluindo esta postagem...

Para nós, do Inclua-se!, a Faixa Livre deve ser:


TODA a área de passeio, seja nas calçadas e calçadões, nos parques e praças, nas vias e rotas destinada exclusivamente à circulação de pedestre.

Sendo que nas calçadas esta área vai da face dos imóveis até o início da área onde se encontram os equipamentos e mobiliários urbanos (faixa de serviço).


O que desejamos: passeios nas calçadas livres de obstáculos que possibilitem o livre transitar.


É o mínimo que se espera de uma norma técnica 9050 (lei) que contém a seguinte citação:


Esta Norma visa proporcionar à maior quantidade possível de pessoas, independentemente de idade, estatura ou limitação de mobilidade ou percepção, a utilização de maneira autônoma e segura do ambiente, edificações, mobiliário, equipamentos urbanos e elementos.


E de gestores públicos que dizem:


A conquista da acessibilidade, que a princípio serviria para atender a pessoas
com deficiência, beneficia a população, sendo portanto, uma conquista
de toda a sociedade. Cartilha Passeio Livre.

Momento desabafo by Tuca Monteiro

Com tantas opiniões reprodutoras de um modelo excludente sendo divulgadas na rede, quando encontramos uma que trás à tona a questão, com olhar crítico, temos a feliz certeza: não estamos sós.

Sendo assim indico a leitura, “O uso indevido do bem público: as calçadas." por Rizzato Nunes, a todos (as) que estão com o olhar desfocado sobre essas tais faixas das cartilhas de acesso nas calçadas.


Próxima postagem: Para o Poder Público Municipal e Associações, quando convém, a norma 9050 está escrita em grego!



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