Postado em 22.09.2011
Por Amilcar Zanelatto.
No início de outubro de 2006 a Câmara Municipal de São Caetano do Sul
apreciou, dentre outros projetos enviados pela Prefeitura, um veto do Sr.
Prefeito José Auricchio Jr. (PTB) a um projeto de lei assinado pelo ex-verador
Horácio Neto (PSOL), projeto este protocolado a nosso pedido e aprovado pelos
vereadores. Tratava-se de correção a uma excrescência jurídica contida no
Art. 32 da Lei 4207/04, de iniciativa do Poder Executivo (vejam detalhes no
texto "Por que celebrar?").
Fui alertado pelo Gabinete de Horácio Neto que o Sr. Prefeito havia vetado o
PL e imediatamente me dirigi à Câmara com o intuito de conversar com os
vereadores sobre a importância de se derrubar o veto.
Passei de Gabinete em Gabinete; os vereadores estavam em reunião com a
Presidência da Câmara e fui atendido pelo(a)s respectivo(a)s Assessore(a)s nos
Gabinetes de Edgar Nóbrega (PT) e Sidnei Bezerra (PSB): não fui recebido
por mais ninguém.
Dirigi-me, então, ao plenário.
Lá estavam os vereadores Paulo Bottura (PTB - então Presidente da Câmara),
Gilberto Costa (eleito pelo PSB, hoje no PP e Secretário de Esportes e de
"malas prontas" para o PTB), Moacyr Rodrigues (eleito
pelo PMDB), Joel Fontes (eleito pelo PPS, passou pelo PSDB e hoje
está no PSD), Sidnei Bezerra (eleito pelo PSDC, hoje no PSB), Edgar Nóbrega
(PT), Jorge Salgado (PTB e Presidente da APAE-SCS), Paulo Pinheiro (PTB),
Gersio Sartori (PTB), Horácio Neto (eleito pelo PT, hoje no PSOL). Angelo Pavin
(eleito pelo PPS, hoje interventor no PMDB) não estava no plenário. Procurei
chamar um a um - exceto Horácio e Edgar, pois sabia que votariam pela derrubada
do veto - para conversar, saber como votariam. Apenas dois me atenderam:
Moacyr Rodrigues que, assim que perguntado, se esquivou e foi avisar aos
demais; e Paulo Pinheiro (PTB, pré-candidato à Prefeitura http://www.jornalabcreporter.com.br/noticia_completa.asp?destaque=15506 ).
Quando perguntei a Paulo como votaria, me disse que manteria o veto: "Me
preocupa 'especiais' na mesma sala que 'normais': podem atrapalhar o
desenvolvimento dos alunos 'normais'".
A sessão correu; votaram pela manutenção do veto do Sr. Prefeito José
Auricchio Jr. (PTB), com votos contrários de Horácio Neto (PSOL) e Edgar
Nóbrega (PT). Devo ressaltar que o Sr. Jorge Salgado se absteve. Por que?
Porque, politiqueiro, não queria que o veto fosse derrubado, pois assim mantém
alunos com deficiência - mormente com deficiência intelectual - dependentes da
Instituição que Preside. Ao mesmo tempo, sabe que seu discurso é tão arcaico
quanto ele: a Educação Inclusiva está um processo irreversível (o Sr.
Jorge Salgado teve uma queda de votação nominal de 21,32 %, quando comparado
sua votação em 2004 para 2008. Foi eleito pelo cociente eleitoral).
Ao meu lado, no plenário, estavam Serachiani e Wilson Defendi. Assistiram,
ao meu lado, toda aquela cena grotesca. Serachiani (então Assessor
Político de Horácio Neto) se prontificou a me acompanhar ao
Ministério Público para denunciar aquela ignomínia. Wilson Defendi ( então
Assessor de Gabinete de Horácio Neto) me sugeriu "voltar à
carga", desta vez com um Projeto de Lei de iniciativa popular, uma vez
que, na Instituição Política, o caso havia morrido.
Daí surgiram a denúncia ao Ministério Público (que, seis anos depois,
decidiu por um Inquérito Civil Público, em andamento) feita por mim e
Serachiani. E um Projeto de Lei de Iniciativa Popular, instituindo a
Campanha Municipal Permanente pela Acessibilidade, que envolveu mais de 1600
pessoas.
Mas essas histórias contarei numa próxima postagem.
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