Pra não dizer que não falei das flores...

Postado em 08.05.2012

 Por Tuca Monteiro.

 Pra não dizer que não falei das flores...

Pelo facebook  nos fora compartilhado, entre outras com o teor semelhante, a seguinte mensagem:

 

“Original de: Lilian Fernandes

Lilian Fernandes

10 de Março próximo a São Paulo
...
É inquestionável que calcadas adequadas sao importantíssimas para quem tem ou nao alguma deficiência. Mas nao é só isso! Para os fotógrafos desocupados de plantão, que adoram denegrir a imagem alheia, mas nunca procuram os órgãos competentes para suas reivindicações, elas tambem precisam de escola, trabalho, lazer, esporte, cultura, e para ter acesso a tudo isso elas precisam de: cadeira adaptada, bengalas, bengalas direcionais, cursos de mobilidade, aparelhos auditivos, palmilhas, dentre outros, e acima de tudo R E S P E I T O. Esse é o trabalho que a Prefeitura de SCSul vem fazendo, atraves da Sedef São Caetano...”Ver mais
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Soa-me contraditório ler esta “crítica” de Lílian Cristina Fernandes (SP), titular da Secretaria Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida (Sedef) de São Caetano do Sul aos moradores da cidade como nós, do Movimento Inclua-se!, que expõem imagens e opiniões nas redes sociais demonstrando o descaso na cidade por parte da administração pública, uma vez que a Deputada Mara Gabrilli  (PSDB) - pessoa que indicara Lílian à pasta através de acordos políticos partidários entre PSDB e PTB – vem formando um "exército” de guardiões (ãs) das calçadas, inclusive no ABC. Estes guardiões (ãs), que são pessoas com deficiência do grupo político da Deputada, são acompanhados por um fotógrafo que registra as péssimas condições de acessibilidade nas calçadas e postam as vivências tanto no site da mesma, quanto em outras mídias. Lembrando que o carro-chefe da campanha política partidária da Mara Gabrilli sempre foram as calçadas.

Pergunto: seriam estes, “guardiões(ãs)" e fotógrafo, também desocupados de plantão, que apenas querem denegrir (sic) a imagem das administrações públicas ou este discurso, um tanto quanto conveniente  e, por que não, ditatorial, é dirigido somente para quem habita e, portanto, paga IMPOSTOS na cidade de São Caetano do Sul?  

Enfim, adoramos a ideia dos guardiões das calçadas. Gostamos tanto que resolvemos estendê-la, também, para os ambientes educacionais tanto municipais quanto estaduais; aos espaços de lazer, esportivos e culturais; espaços de saúde; às habitações de interesse social  como os da CDHU do Governo do Estado; aos transportes públicos e, obviamente, aos Órgãos Públicos:

Guardiões da Acessibilidade de São Caetano do Sul é o que somos! E iremos, pelas redes sociais, fazer com que outras tantas pessoas também o sejam!

 

Lembrando a secretária: para ter acesso a tudo isso as pessoas com deficiência precisam que estes espaços estejam de FATO acessíveis, livres das chamadas barreiras arquitetônica, urbanística, comunicacional, tecnológica, instrumental e programática (políticas públicas realmente inclusivas): uma mudança de paradigma! Contudo, não é o que observamos, por exemplo, nas tais inaugurações e reinagurações de obras públicas desde 2007! Cadê o RESPEITO - sobretudo ao Decreto-Federal 5296-04 e, consequentemente, para com as pessoas com deficiência - pela Prefeitura de São Caetano do Sul?

No slide abaixo, expomos situações de locais que foram reformados ou construídos, no período de 2007 a 2012, pela administração pública de São Caetano do Sul e que não estão em conformidade com a  norma técnica NBR 9050-04 e, consequentememte, ao Decreto Federal 5296/04, que assegura às pessoas com deficiência o direito de pertencerem à cidade!
 

Clique sobre o canto abaixo a direita para ampliar as imagens.

 

E para todos os que concordaram, curtiram e parabenizaram o discurso da secretária - boa parte, obviamente, pessoas ligadas à prefeitura e, lamentavelmente, pessoas com deficiência, inclusive presentes na lista do facebook do Movimento Inclua-se! - irei agora falar das flores:

Este, da imagem ao lado, é um cidadão sulsancaetanense que está cego há mais de um ano e ainda não conseguiu uma vaga no curso de mobilidade e orientação que não existe em São Caetano, assim como aulas de Braille. Detalhe: estes cursos estão garantidos pela Lei Municipal 4207/04. Teve que recorrer às instituições como o Padre Chico, Laramara e Dorina Nowill, todas em São Paulo. A fila para a vaga é extensa: um ano na espera!

Ah, sim: segundo ele, “ganhara”* da Secretaria de Assistência e Inclusão Social (Seais) uma bengala longa com a marca Laramara e um silencioso "se vire para usar a mesma."

E ele está, de fato, se virando com a bengala longa! Tentando, inclusive, encontrar um modo de detectar os retrovisores dos carros antes de se chocar com eles: é que este cidadão caminha pela via de autos rente aos carros estacionados, já que as CALÇADAS, com os inúmeros obstáculos, são perigosas, segundo seus relatos.

E este, na imagem à direita, é outro cidadão de São Caetano do Sul: o conheço desde menina, quando ainda se movimentava utilizando as mãos como apoio. Usuário de cadeira de rodas motorizada entregue em comodato pela Prefeitura em 2004, teve que fazer “vaquinha” para conseguir dois mil reais para pagar a manutenção de sua cadeira; inclusive recebera de um vereador da situação uma ajudinha financeira. Detalhe: a cadeira fora entregue a ele, e a tantos outros munícipes, por força de um termo de ajustamento de conduta (TAC) entre o Ministério Público e a Prefeitura em que ficara acordado que esta prestaria gratuitamente (Arts. 19 e 20 da Lei Municipal 4207/04) os serviços de manutenção das cadeiras.

Prestou por um tempo; agora, cada qual fica responsável pela manutenção das mesmas que, como é sabido, tem um alto custo que nem todos, como este cidadão, podem assumir. Saiba mais lendo: Cadeiras de rodas estão paradas em São Caetano e São Caetano vai consertar cadeira de rodas.

Será que o vereador, que dera sua contribuição, está ciente de que há uma lei, criada por um TAC, que determina que a Prefeitura ofereça o serviço gratuitamente e que a mesma criara mecanismos para não mais fazer as manutenções? Será que a secretária da Sedef  está ciente do fato? Já relatamos este equivoco, pessoalmente, ao Ouvidor Municipal Sr. Fernando Trincado e solicitamos ( ainda não obtivemos retorno)  ao mesmo que "encontrasse" a lei que autorizou a Prefeitura, nas pessoas do Prefeito José Auricchio Junior e da Secretária Marisa Catalão, a doar bens públicos, no caso as cadeiras de rodas, pois até o presente momento não encontramos absolutamente nada na Câmara Legislativa e a Seais (departamento jurídico) não soube nos explicar se existe tal lei! Será que estamos diante de um ato de improbidade administrativa**?

Devemos nós, desocupados de plantão (sic), nos dirigir a qual órgão competente para reivindicar por estes DIREITOS? Direitos, sobretudo, a ter acesso à informação!

O único que enxergo, até o presente momento, com tal competência e AUTONOMIA denomina-se Ministério Público, na pessoa da Promotora de Justiça Maria Izabel Amaral. Alguma outra sugestão? 

"Caminhando e cantando
E seguindo a canção
Somos TODOS IGUAIS
Braços dados ou não
Nas escolas, nas ruas
Campos, construções
Caminhando e cantando
E seguindo a canção

(...)”

Vandré.

 ___________________________________

* É dever dos poderes públicos disponibilizar a população órteses e próteses direito  garantido pelo  Decreto-Federal No 3.298, de 20 de dezembro de 1999 e Decreto - Municipal No 4207, de 30 de março de 2004.

É, ou melhor, deveria ser, o papel da Secretaria Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Sedef), sobretudo, informar as pessoas com deficiência dos seus DIREITOS, de modo que, mães, por exemplo, ao receberam cadeiras de rodas para seus (as) filhos (as) não se sintam na obrigação de serem "eternamente gratas" à Prefeitura ou qualquer "figura" política que seja. Abaixo com o assistencialismo! Estamos de OLHO.

** "Lesão ao erário por ação ou omissão, dolosa ou culposa, ainda que não receba direta ou indiretamente qualquer vantagem (artigo 10, Lei n° 8.429/1992). Por exemplo, doações oriundas do patrimônio público a fim de alcançar promoção ou vantagem pessoal, a utilização de coisa pública para fins de campanha política, ordenar ou permitir a realização de despesas não autorizadas em lei ou regulamento, além de outros." Fonte: Artigos Jurídicos.

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