Postado em 13.06.2012
Por Amilcar Zanelatto.
Procuro ir às Sessões da Câmara sempre que posso, mormente quando há discussões de Projetos de Leis que envolvam as questões da deficiência, quer sejam sobre Educação, Saúde, Cultura, Mobilidade Urbana, Comunicação, Trabalho; dentre outras discussões.
Fico contente quando o tema Acessibilidade é colocado em pauta: contente porque os nobres edis vão até o púlpito e falam sobre o tema.
Mas me entristeço quando ouço o que dizem: embora bem intencionados os nobres edis, são equivocados, por ignorarem completamente o significado de Acessibilidade e sobre a questão da deficiência.
Na Sessão de 29 de Maio de 2012, por exemplo, ficou absolutamente evidenciado, nos discursos, o Modelo que segue São Caetano do Sul pela representatividade parlamentar: o Modelo Caritativo. O arcaico Modelo Caritativo.
Até mesmo o discurso sobre o projeto de lei apresentado pela prefeitura, que foi aprovado em primeira votação e que dá R$ 85.800,00 (oitenta e cinco mil e oitocentos reais) a uma Escola de Educação Especial da cidade, do único edil dito de “oposição”, Edgar Nóbrega (PT), foi desastroso: “respeito o trabalho das Instituições”, disse Edgar. Eu também respeito o trabalho das Instituições, mas não o Modelo que adotam para desenvolverem seus trabalhos. É necessário ressignificá-las: não se deve apoiar Instituições que segregam.
Já dei uma bronca enorme em Edgar, na porta do Gabinete dele, sobre sua postura quanto ao tema. Ele é pré-candidato a prefeito e não quer ficar “de mal” com ninguém, por isso aprova Leis de subsídio sem fazer o devido questionamento.
Ruim isso, Edgar: você tem em sua assessoria uma pessoa de extrema competência, a Maria Inês, meu rapaz: a ouça!
Fabio Palácio (PR) também tratou do tema Acessibilidade, no momento de suas explicações pessoais: falou que seu partido, PR, promoveu um encontro de mulheres e que o tema fora Acessibilidade. Legal isso: penso que é importante se discutir o tema em todos os partidos, mesmo nos mais conservadores, até mesmo nos excludentes e higienistas. Entretanto, Fabio Palácio (PR) foi tímido em sua fala, uma vez que usou o velho jargão (para não se comprometer, claro) de que “a cidade precisa avançar” quanto à questão da Acessibilidade. Ele disse que a atividade contou com a palestra de uma “cadeirante” (sic) e com a presença da Secretária da SEDEF, Lílian Fernandes. Como eu não estava presente na atividade, não ouvi a “cadeirante” (sic). Mas senti, pelo discurso de Fabio Palácio (PR), que ela deve ter feito críticas óbvias às políticas adotadas pela atual administração e à tal e muito propagandeada “Acessibilidade” da cidade. Como o PR é aliado ao PTB, que governa a cidade há 30 anos, não foi uma fala comprometedora, a de Fabio Palácio (PR). Como sempre.
Gersio Sartori (PTB) também ocupou a Tribuna para tratar do tema: falou sobre Acessibilidade, sobre a Câmara ser acessível (sic), que é um dos equipamentos públicos “reconhecidamente acessível” (sic), e elogiou o atual Presidente da Câmara, Sidnei Bezerra (PSB), por ter “terminado o projeto” de acessibilidade (sic) da Câmara.
É advogado, Gersio Sartori, e fora Presidente da Câmara, também. Nós, do Movimento Inclua-se! vamos demonstrar (percebam bem: demonstrar), que a Câmara não é, de fato, acessível.
Mas a fala sobre o tema mais impressionante fora do vereador e presidente da APAE de São Caetano do Sul, Jorge Salgado (PTB): eu tenho apenas 50 anos de idade, mas pude me sentir no século XIX (em algarismo romano, mesmo). Afinal, o que defende o nobre edil e presidente da APAE é o Modelo Caritativo na sua essência e, em sendo assim, é tão arcaico que devemos nos referir ao tempo em que ele se encontra em algarismo romano. E suspeito que, por não se entender absolutamente nada do que diz (não estou brincando: é ininteligível o discurso dele. Melhor: ele não faz a menor ideia do que fala) ele deva conhecer o sânscrito como língua, mas já deve estar se modernizando e aprendendo o latim.
Mas seria cômico se não fosse trágico: as pessoas ditas representantes do povo falam sobre Acessibilidade sem terem a menor noção de seu real significado.
Este ano há eleição municipal e os citados neste texto concorrerão ao Legislativo, exceto Edgar Nóbrega, do PT, por enquanto (devido a uma possível aliança com o PMDB) oficialmente pré-candidato ao Executivo. Há pré-candidaturas de pessoas com deficiência ao Legislativo, como de pessoas sem deficiência que têm como mote de campanha e como discurso a questão da deficiência; ao Executivo, somente candidaturas de pessoas sem deficiência.
Faremos uma leitura de algumas pré-candidaturas quanto ao Modelo que suas percepções, leituras e ações representam, e nominaremos apenas aqueles que estão na imprensa como declarado(a)s prés-candidato(a)s (prés-candidato(a)s não citados na mídia como tal, mas que sabemos de suas prés-candidaturas, denominaremos como “A”, “B”, etc.) , cujo principal tema de campanha seja a questão da deficiência.
Primeiro avaliaremos o(a)s pré-candidato(a)s ao Legislativo; depois, pré-candidato(a)s ao Executivo (por ordem alfabética).
I - LEGISLATIVO
1) Pré-candidata a vereança denominada “A”:
Tem uma deficiência sensorial, está inscrita pelo PTB, partido da situação e que é governo há 30 anos. Tem consciência dos Modelos Social e de Direitos Humanos, com maior adesão a estes do que aos Modelos Caritativo e Médico.
Contra: Por concorrer pela situação, vive este paradoxo: o PTB e seus aliados são adeptos dos Modelos Caritativo e Médico.
Pró: Por fazer parte da mesma legenda da pré-candidata ao Executivo, pela situação, parte de seus projetos são implementados, o que é uma grande contribuição.
2) Pré-candidata a vereança denominada “B”:
É a candidata apoiada pelo Executivo por acordo anterioriormente firmado com seu partido - o PSB - uma vez que apoiada por uma Secretaria constituída por acordo entre PTB e PSDB. Representará os Modelo apoiados pela mesma: o Caritativo e Médico. Terá apoio das Instituições assistenciais e asilares, por extensão.
Contra: não tem uma deficiência, não é do mesmo partido: é do PSB, partido aliado do PTB, da pré-candidata ao Executivo e da pré-candidata "A".
3) Pré-candidato(a) a vereança denominado(a) "C":
Será (ão) candidato(a)s por alguns desses partidos: PMDB, PT, PCdoB, PSOL.
Não se sabe, ainda, de nomes; mas serão Partidos que lançarão candidaturas majoritárias e, portanto, haverão candidaturas proporcionais que tratarão da questão da deficiência: é pauta; é item de campanha pois se tratam de 25% da população local que pertencem ao segmento.
Dentre as legendas, o PSOL´será o Partido que abordará a questão da deficiência sob o Modelo de Direitos Humanos, tanto nas propostas de candidatura majoritária quanto proporcional: sou filiado ao Partido e contribuirei levando às candidaturas o Modelo atual.
Não sairei candidato porque prefiro, hoje, atuar no Movimento Inclua-se! a candidatar-me; ademais não me identifico com o regime de representação: ao menos como está vigindo. Sou, na verdade, um anarquista. Mas contribuirei com o Partido.
II - EXECUTIVO
Pré-canditato Éder Xavier (PCdoB):
Éder Xavier é advogado e empresário do ramo imobiliário. Dirige uma ONG e divulga uma candidatura, pelo jornal informativo da ONG, de "oposição real" e tem na transparência e, por conseguinte, na condenação à corrupção que grassa no município seu tema de discurso. Não tive a oportunidade de conversar com ele mas presumo que nada saiba sobre o assunto: não creio que observe se há acessibilidade no imóvel que vende ou aluga. Não saberia dizer qual Modelo defende.
Pré-candidato Edgar Nobrega (PT):
Edgar Nobrega é professor universitário e economista. Também não tem domínio sobre o tema, destarte ser candidato pelo Partido, certamente, com maior acúmulo sobe a questão da deficiência: acúmulo esse que faz com que seus defensores, pelo Partido, adiram ao Modelo de Direitos Humanos. Edgar tem a quem recorrer para compreender a questão; não pode alegar ignorância. Atualmente discursa em defesa dos Modelo Caritativo e Médico para não se comprometer.
Pré-candidato Fernando Turco (PSOL):
Fernando Turco é comerciante. Também está alheio ao tema, mas há convicção ideológica no Partido quanto à questão da deficiência, o que lhe traz uma vantagem. Assim como Edgar tem a quem recorrer para compreender os Modelos, Fernando Turco também tem e, portanto, também não pode alegar ignorância. Ademais, conta com Daniel Lima como vice, e Daniel compreende Movimentos Sociais: é certa a adesão ao Modelo de Direitos Humanos.
Pré-candidata Regina Maura Zetone (PTB):
Regina Maura é médica e é a candidata da situação. Foi forjada para essa candidatura e pouco compreende da questão, assim, defende abertamente os Modelos Caritativo e Médico. Por ser candidata da situação (o PTB conta com o apoio de 18 outros Partidos, PSDB incluso) conta com a máquina administrativa - há uma Secretaria, a SEDEF (Secretaria de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência ou Mobilidade Reduzida), comandada pelo PSDB - que lhe dá as referências. E a SEDEF adere aos Modelos Caritativo e Médico.
Pré-candidato Paulo Pinheiro (PMDB):
Paulo Pinheiro é médico e vereador. Pinheiro é dissidente do PTB mas não perdeu sua aura conservadora. Como politico, tem nos Modelos Caritativo e Médico seus principais referenciais quanto à questão da deficiência. Apoia as Instituições asilares e ao modelo segregacionista na Educação: certa ocasião, ao lhe solicitar que derrubasse um veto do prefeito a uma lei includente aprovada pela Câmara, me disse: "votarei pelo veto porque me preocupa ter crianças especiais (sic) na mesma sala que as normais (sic). Elas (as 'especiais') podem atrapalhar o rendimento escolar das normais (sic)."
O fato é que nestas eleições estão prevalecendo, ainda, os Modelos Caritativo e Médico; ou seja, há a predominância do Integracionismo, não da Inclusão.
Nosso propósito é o de trazer TODAS as candidaturas ao Modelo de Direitos Humanos.
E nós, do Movimento Inclua-se!, trabalharemos nesse sentido.
Amilcar Zanelatto Fernandes
Imagens retiradas do google image.
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