INCLUA-SE!: junho 2011

Lei Cidade Limpa causou transtornos aos pedestres!

A Barreira Atitudinal é a mais difícil de ser combatida, erradicada, pois é necessário que a sociedade entenda e respeite as diferenças. Dela derivam as demais barreiras como a arquitetônica, a comunicacional, a instrumental, a metodológica e a programática.

“As barreiras atitudinais, porém, nem sempre são intencionais ou percebidas. Por assim dizer, o maior problema das barreiras atitudinais está em não as removermos, assim que são detectadas.” (Francisco Lima, 2008).

Postado em 26.06.2011

A Prefeitura de São Caetano do Sul, seguindo a "onda positiva" da Prefeitura de São Paulo, também criou a Lei Cidade Limpa , dando prazo de quatro meses para que os lojistas adequassem seus estabelecimentos às novas regras. Fora um corre-corre de lojistas desmontando suas fachadas. "Óbvio e ululante" que tal corre-corre se dera sob uma pressão básica: multa de cinco mil reais!

E com uma pressão dessas, os andaimes, à época, tomaram conta da paisagem e das calçadas da cidade!

Como podemos notar na imagem abaixo, todo o calçamento está bloqueado. Três lojistas estavam mexendo em suas respectivas fachadas em um feriado (2010) e, consequentemente, retirando do pedestre - entre eles, pessoas com mobilidade reduzida e pessoas cegas - o direito de circular com segurança e conforto pela calçada (direito garantido pelo Código de Trânsito Brasileiro)!

Rua Visconde de Inhaúma.
Imagem: Tuca Monteiro.

Ao pedestre coube disputar espaço com os carros e ônibus,

como demonstra a imagem abaixo: um grupo de pedestre faz a travessia de uma esquina à outra e, como a calçada está cercada por uma fita de segurança, devido à retirada do anúncio da loja, os mesmos continuam o percurso sobre a via para autos.

Rua Visconde de Inhaúma esquina com a Rua Manuel Augusto Ferreirinha.

Imagem : Tuca Monteiro.

Ao criar uma lei como a Cidade Limpa, cujo foco é a retirada de elementos da fachada, como os anúncios $$$$, as Prefeituras deveriam ter em vista o transtorno que tal ação provoca sobre uma parcela significativa da população: o pedestre.

Deveriam, no mínimo, instruir os lojistas para que estes, ao ocuparem as calçadas com andaimes, antes contatassem a Secretária Municipal de Mobilidade Urbana (Semob) para que esta delimitasse uma área destinada à parada de carros para a passagem do pedestre, não esquecendo das rampas de acesso que deverão estar presentes, como aliás está na norma técnica 9050-04 - e é fundamental ter um GCM à disposição para que este auxilie tanto as pessoas com mobilidade reduzida (principalmente em ruas com declives), quanto às pessoas cegas em seus deslocamentos.

Fica a dica para as demais Prefeituras que copiarão a lei Cidade Limpa: afinal, em uma cidade que é para TODOS, a administração pública estará focada na diversidade humana.

Tuca Monteiro

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Canteiro de obra sobre o passeio público - Rua Amazonas em São Caetano do Sul.

Postado em 22.06.2011

Acredito que muitos de vocês, algum dia, já se depararam com uma calçada sendo transformada em canteiro de obra ou mesmo tendo seu piso totalmente destruído, impossibilitando o transitar seguro ao pedestre.

Na rua Amazonas, rua esta com grande fluxo de automóveis e que possui calçadas estreitas e mal conservadas, em um único trecho nos deparamos com ambas as realidades...

Rua Amazonas - São Caetano do Sul.

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Observem no primeiro plano, à esquerda, que os responsáveis pela reforma de um galpão se apropriaram de parte do calçamento, delimitando uma área com tapumes. Há leis municipais que permitem esta apropriação! Ok..

Rua Amazonas - São Caetano do Sul.

Clique na imagem para ampliá-la.

No entanto, o piso da calçada deixada "gentilmente" para o pedestre está intransitável! O piso, antes de cimento, agora é um barro só, o que dificulta um caminhar seguro para todos nós, pedestres! Observem no canto direito inferior da imagem que as "bocas de lobos" para escoamento das águas pluviais estão obstruídas por resíduos provenientes da obra!

Rua Amazonas - São Caetano do Sul.
Clique na imagem para ampliá-la.

Neste zoom da primeira imagem deste post observamos, do lado direito do calçamento, que a calçada fora totalmente incorporada pelo tapume desta outra obra. Notem que não há espaço para o pedestre transitar: este deverá disputar espaço com os carros em uma rua como a Amazonas! Quem é morador de "Sanca" sabe como é frenético o movimento de autos nesta rua! Observem que a caçamba da obra está sobre a faixa de travessia de pedestre: ambas as situações infringem o Código de Transito Brasileiro! Detalhe: há faixa de pedestre, mas não há rampa de acesso à calçada para quem faz uso de cadeira de rodas, por exemplo.

E este trecho é uma das rotas para se chegar a Prefeitura; ou seja, muitos assessores(as), secretários(as), vereadores, o Prefeito e afins devem passar por ali (de carro!) em algum momento do dia ou da semana, ou do mês, ou do ano...

Será que ninguém reparou nestas barreiras de atitude?

Vista aérea do local de onde foram feitas as imagens (1) e do acesso a Prefeitura de São Caetano do Sul (2). Fonte Google Maps.

Clique na imagem para ampliá-la.

Data das imagens: 14.04.2011

Tuca Monteiro.

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Saiba que:

A Norma Técnica ABNT 9050-04 em seu item 6.10 que trata sobre circulação externa diz que:

"As obras eventualmente existentes sobre o passeio devem ser convenientemente sinalizadas e isoladas, assegurando-se a largura mínima de 1,20 m para circulação. Caso contrário, deve ser feito desvio pelo leito carroçável da via, providenciando-se uma rampa provisória, com largura mínima de 1,00 m e inclinação máxima de 10%, conforme figura 98."

Figura 98. Fonte ABNT NBR 9050-04.

Clique na imagem para ampliá-la.

Considerando o fato de ser permitido ao proprietário do imóvel a apropriação de parte do passeio público como apoio a reforma ou construção de seu imóvel, parto do pressuposto de que este item da norma também deveria ser aplicado (exigido) pelas municipalidades.

Mesmo assim, este item da norma apenas garante o acesso a uma parcela da população; acredito que quem faça uso de cadeiras de rodas, sem ser a motorizada, ou mesmo uma pessoa cega, terão dificuldades no acesso as rampas, ora devido à inclinação (ainda mais se esta situação ocorrer em uma rua com inclinação elevada tanto longitudinal quanto transversal), ora pela ausência de comunicação tátil (pisos guias).

Observação: rampas com inclinações acima de 6%, mesmo sendo temporárias, não garantem o conforto e a segurança a todas as pessoas.

Alguma sugestão?

Estacionamento do Palácio Cerâmica (Prefeitura de São Caetano do Sul).

Postado em 10.06.2011

14 de Abril: estava um lindo dia para um café da manhã no Palácio da Cerâmica, em São Caetano do Sul.
Presentes, o prefeito José Auricchio; sua Assessora Especial de Coordenação de Ação Social e provável candidata à sucessão, Sra. Regina Maura Zetone; o Chefe de Gabinete e também provável sucessor à prefeitura, Sr. Luiz Antonio Cicaroni e o Assessor Especial de Gabinete, Sr. Juan Muñoz; além do vereador Maurício Fernandes e seu eleitorado.

E também um lindo dia para se constatar o óbvio!

A vaga de uso exclusivo para pessoas que fazem uso de dispositivos para locomoção como, por exemplo, cadeira de rodas, sendo ocupada por quem não necessita...

Esta situação já fora exposta pelo Amilcar Zanelatto ao Assessor de Gabinete, Sr. Cicaroni (leiam relato) que, à época, ficara de dar solução: bastava instruir os GCMs mas, conforme o Assessor, isso já havia sido feito!!

Como pudemos notar, tudo continua do mesmo modo. Concordo plenamente com Lima quando diz que o maior problema da barreira de atitude está em não as removermos, assim que são detectadas. O Amilcar mostrou o que estava acontecendo "às barbas" da administração pública, mas, pelo visto, fora ignorado.

Somente com uma Campanha Permanente de Acessibilidade, com o intuito de informar e conscientizar o cidadão, é que essas más práticas deixarão de existir.

Prefeitura: estamos de OLHO.

Tuca Monteiro

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Vídeo bem humorado sobre o uso das vagas exclusivas enviado por @soramires

Descrição do vídeo.

Uma jovem senhora dirigindo um imenso carro tenta, a todo custo, estacionar em uma vaga entre dois carros, em uma rua arborizada. À primeira tentativa sobe no canteiro; dá marcha a ré, manobra para cá, manobra para lá, e tenta em vão estacionar o carro, subindo novamente no canteiro. Visivelmente irritada, eis que surge um jovem senhor simpático que gentilmente lhe oferece auxílio, lhe dando as coordenadas para uma perfeita baliza. A jovem senhora sai do carro toda sorridente pela prestimosa ajuda, agradecendo pela gentileza e caminha toda faceira ao seu destino quando o jovem senhor a chama. Ao virar-se ela se depara com ele retirando do bolso um boné e um bloquinho de anotações: o jovem senhor, na verdade, é um fiscal de trânsito e a multa. A jovem senhora faz uma expressão indicando que não está entendendo o porquê da multa. É quando o fiscal aponta para a placa com o Símbolo Internacional de Acesso (SIA); ou seja, a jovem senhora estacionou em uma vaga exclusiva para quem faz uso de dispositivos para locomoção!

Leia também: Vale tudo por uma vaga para autos?

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Esta postagem será enviada para:

Gabinete do Prefeito. E-mail: prefeitura@saocaetanodosul.sp.gov.br

Secretaria Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência ou Mobilidade Reduzida – Titular da pasta: secretária Lílian Cristina Fernandes. E-mail: http://draft.blogger.com/goog_299211038

Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana – Titular da pasta: secretário Iliomar Darronqui. E-mail: dtv@saocaetanodosul.sp.gov.br

Secretaria Municipal de Segurança - Titular da pasta: secretário Moacyr Rodrigues. E-mail:gcm@saocaetanodosul.sp.gov.br

Ouvidor Geral do Município: Fernando Trincado Simon,
E-mail: ouvidoria@saocaetanodosul.sp.gov.br

Os retornos dos e-mails serão postados na janela dos comentários.

Hoje, mais do que ontem: é preciso ações cidadãs - solidárias, individuais e/ou coletivas.

Postado em 07.06.2011

Por Vera Botteon

Alguns exemplos são muito claros para mim desde sempre. Lembro, quando criança ainda, meu pai, Mário, contando da luta da mãe para romper barreiras para valer os direitos, para estudar e trabalhar , de sua filha cega, o tempo passou e a menina se formou professora, advogada e escritora Yolanda Ascêncio. E da mamãe, " indignada", pedir para mim, criança ainda, ajudar a ensinar matemática a uma menina com dificuldade de entender os primeiros fundamentos porque a professora, sem paciência, queria transferi-la para uma classe de crianças com deficiências de aprendizado, as quais na época chamavam de “excepcionais” , o tempo passou , e a menina de formou instrumentadora cirúrgica.

Hoje, somos conscientes de que a acessibilidade é direito de todos mesmo que aqueles que não precisam ser referentes apenas à deficiência.

Gestantes, idosos, pessoas obesas ou com problemas cardíacos também podem se beneficiar de adaptações, como rampas ao invés de degraus, banheiros com barras e vaso sanitário na altura correta.

Estes são apenas alguns exemplos de uma tendência chamada Design Universal, que prega que todos tenham condições iguais de utilizarem-se de um espaço, afinal, não existe uma pessoa igual a outra.

E nos dias de hoje, muitas barreiras foram quebradas, mas ainda esbarram na falta de sensibilidade solidária para beneficiar não a este, ou aquele, mas a todos nós.

Por exemplo (S.C. Sul maio/2011) era necessária uma pequena rampa na calçada para a jovem com mobilidade reduzida pudesse atravessar. Parece simples, mas burocraticamente quase impossível e que foi resolvido em poucos minutos. Num diálogo informal com a empreiteira que refazia o pavimento da rua e fazia o concreto no meio fio, expliquei a gentileza para que se fizesse uma rampa na medida da cadeira de rodas em frente ao portão (que não era de garagem) e horas depois o problema estava resolvido.

Para a questão dos veículos adaptados com elevatória para transporte dos escolares foi mais demorada, mês sim, mês não, todos os anos “sim” (2009/2010/2011), cidadãos/cidadãs insistiram e conseguiram. A compra de veículos adaptados melhorou a oferta mas ainda não é o ideal, em alguns, ainda falta o auxiliar.

Infelizmente, lidar com órgãos municipais, estaduais e/ou federais é demorado, muitas vezes, nem é pelo administrador mas pelo burocrático “segundo e terceiro escalão” muito pouco técnico e por demais clientelista.

O mesmo ocorre nos edifícios residenciais que não tem obrigação legal por exemplo, para deixar vagas à disposição de idosos, mas que pelo menos devem respeitar a legislação, no que tange a acessibilidade do local.

E quando ouvimos a palavra “acessibilidade” logo pensamos em uma pessoa na cadeira de rodas, ou em um pessoa que não pode se mover, mas que precisa, nesse caso, entrar e sair de seu apartamento. A questão é que possibilitar o acesso vai muito além desse grupo.

“Rampas e elevadores devem estar sempre presentes nas áreas comuns” : muitos condôminos alegam que “ tais alterações podem ficar caras” porém gastam muito com segurança, aquecimento de piscina, guarita blindada. Porque não fazer um rateio bem planejado para rampas, elevadores e pisos táteis nas áreas comuns?

Ninguém está livre de fazer uma operação e precisar de uma cadeira de rodas e/ou de maca, por certo período de tempo, perder a visão, ou vir a ter um condômino surdo.

Importante que os Movimentos fiscalizem e exijam o cumprimento dos direitos e deveres dos cidadãos, abrindo espaços que possibilitam a informação, que é o primeiro passo para o fim de preconceitos.

E vale as palavras da Professora Yolanda Ascencio: “Acredito que o deficiente tem duas opções: se entrega e vive de piedade ou enfrenta os desafios. Eu tenho muita fé, que é o combustível da minha vida."

E Mário Quintana (atualíssimo): “Deficiente” é aquele que não consegue modificar sua vida, aceitando as imposições de outras pessoas ou da sociedade em que vive, sem ter consciência de que é dono do seu destino.."

Vera Botteon

S.C.Sul - SP

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Sanitários das escolas municipais SEMEF e Leandro Klein

Postado em 02.06. 2011

Querem detectar a presença das barreiras atitudinais nos ambientes escolares? Que tal checarem os sanitários acessíveis destinados às pessoas que fazem uso de cadeiras de rodas, muletas ou andadores?

Se estiverem trancados a “sete chaves”, como presenciamos na escola municipal 28 de Julho ou servindo de depósito de limpeza e almoxarifado, como nas escolas municipais Leandro Klein e SEMEF, ambas em São Caetano do Sul, tenham a certeza de que todas as barreiras de atitude, ou boa parte delas, apresentadas no slide abaixo, estarão presentes.

Fora na escola Leandro Klein em 2008 que me deparei pela primeira vez com essa barreira de atitude...

Sanitário feminino. Imagem de Tuca Monteiro.

Sanitário masculino. Imagem de Tuca Monteiro.

Tanto o sanitário acessível masculino quanto o feminino do pavimento térreo transformados em depósito e almoxarifado!

Em junho de 2009 participei da Audiência do Plano Plurianual (PPA) que acontecera nesta escola. Leia relato.

Qual não fora minha surpresa ao me deparar novamente com os sanitários do primeiro andar também transformados em depósito e almoxarifado!

Sanitário feminino. Imagem de Tuca Monteiro.

Sanitário masculino. Imagem de Tuca Monteiro.

Percebi que todos os sanitários acessíveis desta escola estariam sendo utilizados com esta finalidade já que, segundo uma funcionária da escola municipal, "não há alunos (as) 'cadeirantes'" (sic). Sendo assim, suponho que a intenção fora dar um uso ao "espaço ocioso". Na Audiência citada havia uma cidadã usuária de cadeiras de rodas que, caso quisesse utilizar o sanitário, não teria como! Desta vez aproveitei e mostrei à assessoria da Secretaria de Assistência Social e Inclusão o que estava ocorrendo na escola. Espero que tenham tomado as devidas providências.

Outra situação semelhante fora na SEMEF em uma festa junina (2009). Os sanitários acessíveis femininos, tanto do térreo quanto do ginásio, estavam sendo utilizados como depósitos...

Sanitário feminino do térreo. Imagem Tuca Monteiro.

Sanitário feminino do ginásio. Imagem Tuca Monteiro.

O sanitário masculino do ginásio estava trancado e o do térreo tinha uma das barras de apoio servindo de porta-papel: seis rolos de papel higiênico!

Sanitário masculino do térreo. Imagem Tuca Monteiro.

Havia pessoas usuárias de cadeiras de rodas na festa: eu avistei uma senhora e um senhor - além de uma menina (talvez aluna), que utilizava muletas. Se quisessem fazer uso dos sanitários, somente os dos andares superiores; mas antes teriam que enfrentar a rampa íngreme!

Eu, enfrentando a rampa íngreme: ela me venceu, claro. Não sou biônica! Imagem de Amilcar Zanelatto.

Notem que nesta imagem há uma senhora conversando comigo: é da direção da escola. Dizia-me que o sanitário acessível estava sendo desocupado, que houve um engano por parte da funcionária responsável pela limpeza. Que isso não acontecia na escola, pois havia alunos "cadeirantes" (sic).

Obs. Eu não sou usuária de cadeira de rodas, e deixei claro à coordenadora: apenas utilizei a cadeira para sentir a dificuldade de se subir uma rampa íngreme como a da SEMEF.

Ambas as escolas passaram por reformas recentes. Espero que a Prefeitura tenha construído depósitos e almoxarifados e instalado um confortável e seguro elevador na SEMEF como também diagnosticado e solucionado os problemas de acessibilidade existentes, tanto nos sanitários apresentados (pias inadequadas, papeleira fora do alcance entre outros), quanto nos demais ambientes.

Tuca Monteiro.