Modelos sobre a questão da deficiência: Caritativo, Medico, Social e de Direitos Humanos.

Postado em 21.03.2012

Por Amilcar Zanelatto.

Recentemente estivemos reunidos Tuca Monteiro, Tuca Munhoz, Fabio e Antonia Yamashita e eu para conversarmos sobre o projeto de Antonia e Fabio - o gibi “A Turma do Lucas” – numa padaria no Bairro de Santa Cecília.

Entre um café e uma garrafa d’água,Tuca Munhoz, contextualmente, citou a discussão que está se desenvolvendo dentre as organizações de pessoas com deficiência sobre as atitudes, suposições e percepções a respeito da questão da deficiência e que foram agrupadas em quatro Modelos: o Modelo Caritativo, o Modelo Médico, o Modelo Social e o Modelo de Direitos Humanos.

Refletindo sobre o assunto, propus à minha querida pesquisadora, fotógrafa, redatora e editora desse singelo blog, Tuca Monteiro, a publicação de uma pequena série de textos que abordassem os assuntos à luz desses Modelos, haja vista que me parece evidente que as pessoas desconhecem a origem e característica de seu olhar quanto à questão da deficiência e, consequentemente, colaboram, algumas sem perceber, para a perpetuação de equívocos.

Este primeiro texto tratará dos Modelos em si: o que são e quais são suas principais características.

Todas as quartas-feiras publicaremos novos textos em que abordaremos, à luz dos Modelos, as Terminologias, Campanhas, Barreiras e Instituições.

1) Modelo Caritativo
 

O mais secular dos Modelos, nele a pessoa com deficiência é tida como vítima de sua incapacidade e, reforçado pelo conceito de caridade da tradição judaico-cristã e de religiões espiritualistas ocidentais, como o kardecismo, neste modelo somos vistos como incapazes e carentes de total assistência. É o Modelo que justifica a existência de Instituições Asilares e Totais e de ações e políticas segregacionistas. É o Modelo da comiseração, do sentido de piedade. A responsabilidade pelas barreiras é da pessoa com deficiência, e devido à própria deficiência. E essa deficiência ora é considerada uma “expiação”, ora “exemplo de superação”.

2) Modelo Médico

Neste Modelo, complementar do Modelo Caritativo, a pessoa com deficiência é considerada paciente e a deficiência é confundida com uma doença que deve ser tratada para que haja a “cura”. É o Modelo que considera que a pessoa com deficiência deva ser “modificada” para se adaptar ao ambiente, não o meio é que deva ser modificado para comportar a pessoa com deficiência. O Modelo Médico ganhou mais força após as duas grandes guerras com a criação de muitas Instituições Assistenciais nos moldes da AACD e APAE. Para esse Modelo, as pessoas com deficiência devem ser assistidas por profissionais e as mais “aptas” terão condições de se integrar à sociedade.

3) Modelo Social 

O Modelo Social entende a questão da deficiência como um produto do meio, um produto da forma como a sociedade está organizada.

E essa (má) organização é que impõe à pessoa com deficiência as chamadas “barreiras”, tendo a atitudinal como matriz e as barreiras arquitetônica, comunicacional, instrumental, metodológica e programática como derivadas.

Perante o Modelo Social, não cabe apenas ao indivíduo com deficiência “superar” os obstáculos, como preconizam os Modelos Médico e Caritativo, mas cabe à sociedade – inclusive à pessoa com deficiência - romper com os paradigmas (Modelos) supra para que haja a remoção destes obstáculos.

4) Modelo de Direitos Humanos

Complementar do Modelo Social, o Modelo baseado em Direitos tem sido considerado o mais próximo de um Modelo ideal. Nele está contemplado os direitos básicos de qualquer membro da sociedade, com o direito à vida, à saúde, à educação, ao trabalho, à cultura. Assim como o Modelo Social, opõe-se aos Modelos Caritativo e Médico na medida em que considera a assistência não como caridade ou responsabilidade de um grupo restrito de especialistas, mas como o mais comesinho dos direitos humanos que devam ser reivindicados por qualquer segmento em estado de vulnerabilidade social.

Caracteriza-se pelo “empoderamento” (*) e pela assunção de responsabilidades.

O Modelo baseado em Direitos determina a criação de políticas públicas que objetivem a Inclusão com a participação ativa e autônoma das pessoas com deficiência.

Considero que os Modelos Caritativo e Médico fundamentam a Integração, enquanto que os Modelos Social e de Direitos fundamentam a Inclusão.

E você, leitor(a), qual desses Modelos considera como representativo de seu olhar quanto à questão da Deficiência?

                                                                                  Amílcar Zanelatto Fernandes

(*) No próximo texto, analisaremos as Terminologias à luz dos Modelos.

Fonte das imagens: google image.

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